Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.

Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.

Ação do MP requer proibição de aumento abusivo de preço para estacionamento na GE Park

MP requer também a fixação de multa no valor de R$ 50 mil por dia, em caso de descumprimento de decisão judicial

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Advogado ganha remuneração de R$ 50 reais em ação contra banco.

Depois de ter, ontem (3), publicamente manifestado indignação à sentença da juíza federal Clarides Rahmeier, que fixou honorários advocatícios de R$ 93,48 a um advogado que atuou vitoriosamente numa ação contra o Ibama - a OAB gaúcha está às voltas com novo caso semelhante.

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Clientes que não puderam embarcar em vôo contratado serão indenizados por dano moral

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa